DESPACHO Nº 4.382, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.382, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.003600/2001-70. Interessado: SPE Alto Irani Energia S.A., CNPJ
nº 07.319.868/0001-06. Decisão: conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de
reconhecimento de excludente de responsabilidade do período de 11 (onze meses) decorrente
de eventos geológicos no enchimento do reservatório da PCH Alto Irani, CEG nº
PCH.PH.SC.028748-2.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica
dos Serviços de Energia Elétrica
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões
e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.392 - Processo nº: 48500.004938/2019-11. Interessado: Serra Azul Geradora de Energia
S.A., CNPJ nº 17.936.590/0001– 61. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Central Geradora Eólica relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no
município de Urubici, no Estado do Santa Catarina.
Nº 4.393 - Processos nos: 48500.004001/2023-13, 48500.004002/2023-68,
48500.004003/2023-11, 48500.004004/2023-57, 48500.004005/2023-00,
48500.004006/2023-00, 48500.004007/2023-91, 48500.004008/2023-35,
48500.004009/2023-80, 48500.004010/2023-12, 48500.004011/2023-59,
48500.004012/2023-01, 48500.004013/2023-48, 48500.004014/2023-92,
48500.004022/2023-39, 48500.004023/2023-83 e 48500.004024/2023-28. Interessado: Santa
Rita Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 39.652.704/0001-84 Decisão: Registrar o Recebimento
do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas
no ANEXO deste Despacho, localizadas no município de Buritirama, no Estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente