CIRCULAR Nº 1.034, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

CIRCULAR Nº 1.034, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento
do Agente Operador do FGTS.
A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
7º, inciso II da Lei n.º 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto n.º 99.684, de
08/11/1990, com redação dada pelo Decreto n.º 1.522, de 13/06/1995, resolve:
1 - Divulgar os Manuais de Fomento do Agente Operador, que consolida as
diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo
Gestor da Aplicação, nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS, cujas
alterações estão descritas nos respectivos Manuais.
1.1 - Manual de Fomento Pró-Transporte - versão 002.
1.2 - Manual de Fomento Pró-Moradia - versão 001.
2 - Os citados Manuais de Fomento estão disponíveis no sítio da CAIXA na
internet, no endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br, na área de downloads, item
FGTS - Manual de Fomento do Agente Operador.
2.1 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe couber.
3 - Ficam revogados o subitem 1.3 da Circular CAIXA n.º 1.026, de 10 de agosto
de 2023; e o subitem 1.2 da Circular CAIXA n.º 1.011, de 26 de dezembro de 2022.
4 - Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI
Diretor Executivo