ATO Nº 15.209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.209, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a 2EBR PARTICIPACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.658.008/0001-24.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.256 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº ***.138.696-**.
Nº 15.284 - Expedir autorização a RICARDO AUGUSTO RODRIGUES LAGE, CPF nº ***.040.126-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 15.285 - Expedir autorização a COMUNICACOES MINAS LIBERDADE LTDA, CNPJ nº
20.939.807/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.350 - Expedir autorização à SISTEMA SUL-MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº
03.720.015/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.354 - Expedir autorização à RADIO ALTERNATIVA E COMUNICACAO DE PASSOS LTDA,
CNPJ nº 23.837.792/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.408 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a M. C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ nº
13.746.089/0001-81.
Nº 15.409 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EVEREST CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.167.741/0001-64.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.427 - Expedir autorização à RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA, CNPJ nº 22.783.195/0001-
26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 15.434 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FELIPE DEOTTI DE ASSIS, inscrito no CPF nº ***.546.146-**.
Nº 15.448 - Expedir autorização à PEDRO HENRIQUE TAVARES OLIVEIRA, CPF nº ***.889.776-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.788 - Processo nº 53528.004681/2023-05, Frederico Alves Kaefer, CPF nº
***.191.890-**.
Nº 15.791 - Processo nº 53528.004682/2023-41, Eduardo Luis de Vargas, CPF nº
***.288.950-**.
Nº 15.794 - Processo nº 53528.004684/2023-31, Zamir Pinheiro de Vargas Júnior, CPF
nº ***.961.830-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente