ALVARÁ Nº 8.736, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 8.736, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878078/2023-08-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
(Documento SEI: 10131313)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 173/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°961/2022/DIREM-MG/ANM; 7392/2022/DIREM-MG/ANM-DOU de 20/01/2022;
21/02/2022
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- DOU de
07/03/2022, Seção 1, Pág. 63
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833043/2023-70-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI:
10130188)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48064.890119/2023-45-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA (Documento SEI:
10130150)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833042/2023-25-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI: 10130131)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871657/2023-51-ALGUSTO GERALDO DA SILVA (Documento SEI:
10130122)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846332/2023-21-LPR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10130235)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
PILHA 01 e PILHA 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-818.387/1971-
OF. N°38888/2023/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°38898/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem Eixo 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
930.706/1982
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 54/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-
815.691/1971-Auto de embargo nº 118/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°39985 e
39986/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2545)
FORTUNA - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°38925/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
CASA DE PEDRA-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF.
N°38843/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2896)
FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-OF. N°38307/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador