RESOLUÇÃO-RE N° 4.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: Biosan Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 68219435000165
Produto - (Lote): BIOFLOOR LP(TODOS);BIOCOOK LF - LIMPA FORNO(TODOS);BIOPHOS
3(TODOS);BIOCAR-LC(TODOS);LA-23(TODOS);B6-S - DETERGENTE
ALCALINO(TODOS);BIOCOOK CLOR - DETERGENTE ALCALINO(TODOS);BIOCOOK AL -
DETERGENTE(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1230241/23-4
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Risco 2 indevidamente
notificado nesta Agência e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67
da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: Biosan Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 68219435000165
Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1230495/23-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o compartilhamento de equipamentos de fabricação de produtos
saneantes e cosméticos e o descumprimento das boas práticas de fabricação de produtos
saneantes expondo à risco sanitário os produto fabricado no estabelecimento e tendo em
vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
3. Empresa: Biosan Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 68219435000165
Produto - (Lote): STL-60(TODOS);BIOCOOK LF - DESINCRUSTANTE
ALCALINO(TODOS);DESINFETANTE BIOCON(TODOS);LX 4(TODOS);B2-S(TODOS);BIOCAR
AT(TODOS);CLORO 12%(TODOS);CLORO 6%(TODOS);ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM
BIOSAN(TODOS);ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM HOSPITALAR BIOSAN(TODOS);ÁGUA
SANITÁRIA(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1230330/23-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a industrialização de produto sem registro infringindo o art. 12
da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782,
de 26 de janeiro de 1999.
.........................................
4. Empresa: Biosan Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 68219435000165
Produto - (Lote): PAEROSOL PRO-H(TODOS);PAEROSOL PRO-F(TODOS);PAEROSOL
PRO(TODOS);DEMAIS PRODUTOS SANEANTES(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1230113/23-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro
de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para
Produtos Saneantes, detectado durante inspeção sanitária realizada no período de 19 a
22/09/2023, e tendo em vista o previsto nos arts. 5º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º
6.360/1976.
.........................................
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 3.462, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 178, de 18 de setembro de 2023, Seção I, pág. 853, conforme
expedientes nº 0095524/23-1 e 1202782/23-1.
Onde se lê: Produto: Materiais de uso médico da classe III.
Leia-se: Produto: Materiais de uso médico das classes III e IV.
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Na Resolução RE nº 1.636, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 91, de 15 de maio de 2023, Seção I, pág. 105, conforme expedientes nº
4518838/22-0 e 0575904/23-2.
Onde se lê: 6th Floor and Zone A of 9th Floor, Block C, No. 71-3, Xintian Road,
Fuyong Street, Bao'an District, Shenzhen, Guangdong, 518103
Leia-se: 6th Floor, 8th Floor and 9th Floor, No. 71-3, Xintian Road, Xintian
Community, Bao'an District, Shenzhen, Guangdong, 518103