RESOLUÇÃO-RE N° 4.305, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/11/2023

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 773523
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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ALEMED NUTRACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / 31.777.515/0001-26
ASSOCIAÇÃO DE BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-07 (ATCC SD5220), LACTOBACILLUS
ACIDOPHILUS NCFM (ATCC SD5221), BIFIDOBACTERIUM LACTIS (ATCC SD5219) E
LACTICASEIBACILLUS PARACASEI LPC-37 (ATCC SD5275)
25351.453682/2023-03
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0733680/23-2
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SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI KABP-021 (CECT 7483), LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM
KABP-022 (CECT 7484), LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM KABP-023 (CECT 7485) E
LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM KABP-033 (CECT 30292)
25351.228590/2022-06
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1310265/22-4