ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ AMYRIS CLEAN BEAUTY LATAM LTDA / 32.077.842/0001-38 ROSE INC SOLAR POWER LUMINOUS SPF 30 SERUM 25351.237989/2023-51 / EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 1178472/23-5 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0387064/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.293, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/11/2023