RESOLUÇÃO-RE Nº 4.291, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 15 BRONZEBEM
25351.457714/2023-31 / 257530037
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740288/23-7
BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 8 BRONZEBEM
25351.457770/2023-76 / 257530038
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740347/23-3
BRONZEADOR SPRAY GEL FPS 30 BRONZEBEM
25351.457980/2023-64 / 257530039
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0740563/23-8
--------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR - AZÉVE
25351.405983/2023-12 / 424840001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0655016/23-6
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.475620/2023-44 / 200042194
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0769373/23-2
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60
25351.363757/2022-76 / 227210775
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0938214/23-3
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
EVER YOU MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8
25351.415700/2023-41 / 206420079
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0671819/23-2
LABY MANTEIGA DE CACAU LÍQUIDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15
25351.540277/2023-16 / 206420078
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871715/23-6
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE
25351.188207/2020-08 / 217170256
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818118/23-7
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.188227/2020-71 / 217170258
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818041/23-4
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE
25351.188228/2020-15 / 217170257
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818072/23-7
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL ELARA - OZU
25351.220368/2023-38 / 280880077
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359520/23-5
PROTETOR SOLAR MINERAL IO - OZU
25351.220485/2023-00 / 280880078
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359649/23-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial Antirrugas FPS 50
25351.259062/2021-18 / 215630197
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0821820/23-1
Anasol CC Cream Facial FPS 50
25351.392736/2021-87 / 215630194
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0821967/23-1
Anasol CC Cream Facial FPS 50 Escuro
25351.392839/2021-47 / 215630201
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0921157/23-1
Anasol BB Cream Facial FPS 30
25351.451662/2021-28 / 215630202
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0870416/23-5
Anasol BB Cream Facial FPS 30
25351.451662/2021-28 / 215630202
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0882726/23-4
ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70
25351.853949/2018-93 / 215630166
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0933948/23-9
ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70
25351.853949/2018-93 / 215630166
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0938914/23-5
--------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
CREME RELAXANTE PARA ATIVADOR DE GUANIDINA INFINITY CURLS ECOSMETICS
25351.127902/2023-38 / 259670036
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0208515/23-2
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
LOÇÃO ONDULADORA ANUAR
25351.202474/2023-30 / 246050051
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0331078/23-6
RELAXANTE FORTE DUX ANUAR
25351.202710/2023-18 / 246050052
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0331332/23-0
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS GEL CREAM
25351.387638/2023-90 / 253860059
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0624480/23-2
--------------------------------------
Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50
Álcool Gel 70º INPM Itajuba
25351.135947/2022-03 / 439720001
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0976227/23-1
--------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14
NEUTROGENA SUN FRESH LIGHT SPRAY FPS 50
25351.441092/2019-43 / 200921380
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948579/23-4
NEUTROGENA SUN FRESH LIGHT SPRAY FPS 30
25351.441117/2019-17 / 200921385
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948575/23-9
NEUTROGENA SUN FRESH FACIAL FPS 70 PROTETOR SOLAR
25351.638538/2019-51 / 200921373
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948546/23-9
NEUTROGENA SUN FRESH FACIAL FPS 30 PROTETOR SOLAR
25351.638552/2019-54 / 200921372
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948587/23-7
SUNDOWN FPS 70 PRAIA E PISCINA
25351.647469/2019-76 / 200921382
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948520/23-0
NEUTROGENA SUN FRESH FPS 30 PROTETOR SOLAR
25351.799574/2018-17 / 200921352
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948605/23-5
NEUTROGENA SUN FRESH FPS 50 PROTETOR SOLAR
25351.799581/2018-19 / 200921353
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948525/23-1
NEUTROGENA SUN FRESH FPS 70 PROTETOR SOLAR
25351.799692/2018-17 / 200921354
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948511/23-1
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
SOLECTIV PROTETOR SOLAR FLUIDO - BEL COL
25351.596427/2014-63 / 220900014
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4725912/22-1
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FPS 70 DAAZ SOLAR
25351.369296/2023-26 / 238680123
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595654/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 50 DAAZ SOLAR
25351.369301/2023-09 / 238680124
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595659/23-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 DAAZ SOLAR
25351.369384/2023-28 / 238680125
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0595751/23-7
--------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75
FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 2.0
25351.040720/2023-53 / 240330003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064096/23-8
FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 3.0
25351.040754/2023-48 / 240330004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064135/23-3
FILTRUM SENSI FPS 50
25351.040805/2023-31 / 240330005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064196/23-2
FILTRUM COLOR FPS 70 - COR 4.0
25351.041010/2023-41 / 240330006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064428/23-1
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FLUIDO KIDS & BABY FPS 50
25351.491046/2023-71 / 226070120
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793565/23-5
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
UMBRELLA URBAN
25351.735559/2019-13 / 202500102
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0948531/23-1
UMBRELLA URBAN
25351.735559/2019-13 / 202500102
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0948607/23-8
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
ANTHELIOS XL PROTECT FPS 30
25351.016555/2019-32 / 200704310
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0906711/23-1
ANTHELIOS XL PROTECT FPS 30
25351.016555/2019-32 / 200704310
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1051447/23-2
AESOP PROTECTIVE FACIAL LOTION SPF 25
25351.561397/2023-57 / 200704403
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0906185/23-8
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Super Moisture Milk
25351.089914/2022-76 / 268100007
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
0720858/23-2
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
ECO CLEAR - FREE GEL
25351.028706/2023-81 / 233890014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0044269/23-4