PORTARIA GM-MD Nº 5.455, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM-MD Nº 5.455, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 5 FA-6-266, de 6 de junho de
1975; a Portaria nº 3.737/D4-CH, de 27 de outubro
de 1978; a Portaria nº 2.499/FA-21, de 5 de agosto
de 1981; a Portaria nº 2.506 CAFA/06, de 31 de
agosto de 1982; a Portaria nº 1.166/FA-63, de 4 de
maio de 1993; a Portaria nº 3.620/CPCM, de 15 de
dezembro de 1993; e a Portaria nº 203/GM/MD, de
17 de janeiro de 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no art. 8º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de
2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000021/2023-
43, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 5 FA-6-266, de 6 de junho de 1975;
II - a Portaria nº 3.737/D4-CH, de 27 de outubro de 1978;
III - a Portaria nº 2.499/FA-21, de 5 de agosto de 1981;
IV - a Portaria nº 2.506 CAFA/06, de 31 de agosto de 1982;
V - a Portaria nº 1.166/FA-63, de 4 de maio de 1993;
VI - a Portaria nº 3.620/CPCM, de 15 de dezembro de 1993; e
VII - a Portaria nº 203/GM/MD, de 17 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.852/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MORADA DAS GRIMPAS, situado no Município de Palmeira, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900755/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.853/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto JULY QUARTZO, situado no Município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900802/2023-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.855/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo JOSÉ ALENCAR THOMAS JUNIOR, situado no Município de Turmalina, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900837/2023-28. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.856/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO, situado no Município de Sinop, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900086/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.858/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BARAÚNA, situado no Município de Caxias, no Estado do Maranhão
- MA. Processo nº 67614.900527/2023-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.859/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
PAULINO RIBEIRO DE ANDRADE, situado no Município de Andradina, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900501/2023-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO