ANEXO I 01-Processo nº 01492.000025/2023-86 Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar na Área de Implantação do Novo Acesso à Etc Cargill Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº 01506.003322/2014-96 Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Litoral Plaza Shopping Arqueólogo Coordenador: Sônia Cristina Henriques da Cunha Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de abrangência: Município de Praia Grande, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo nº 01510.000939/2019-03 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Implantação do Terminal de Logística de Carga (TECA) - SBJV no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola Arqueólogo Coord enador: Júlio Cesar de Sá Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº 01514.001413/2023-89 Projeto: Pesquisa Arqueológica referente à Manutenção e Melhorias do Ramal Ferroviário Paraopeba, KM 584, Município de Brumadinho - Registro do bem Parada Inhotim Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Paraipaba-Pecém II Processo nº 01496.000044/2018-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 230 KV Paraipaba-Pecém II Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA - Fortaleza, Ceará Área de Abrangência: Municípios de Pecém, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Paraipaba, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HELEXIA BR Ltda Empreendimento: UFV Caatinga 15 Processo nº 01496.000378/2023-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UFV Caatinga 15 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Vera Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Bela Vista SPE Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV Bela Vista Processo nº 01496.000438/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Fotovoltaico - CFV Bela Vista Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Ibaretama, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Indústria de Mármores Italva Ltda Empreendimento: IMIL I Processo nº 01409.000412/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento IMIL I Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HELEXIA BR Ltda Empreendimento: UFV Caatinga 23 Processo nº 01496.000380/2023-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da UFV Caatinga 23 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Vera Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Beberibe, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Clube Palm Coast X126 SPE Ltda Empreendimento: Incorporação Condomínio Clube Palm Coast Processo nº 01508.000873/2023-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do empreendimento Incorporação Condomínio Clube Palm Coast Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carlos Sauro Guindani Eireli EPP Empreendimento: Condomínio Residencial Belo Campo Processo nº 01508.000860/2023-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Belo Campo Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Talon Desenvolvimento Urbano, Consultoria e Participações Ltda Empreendimento: Fazenda Miraflores - Fase 2 Processo nº 01506.001391/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Fazenda Miraflores - Fase 2 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Monte Mor, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Nacional de Geração Distribuída 01 Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Mirassol Processo nº 01506.000633/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Mirassol Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Moisés Moraes de Matos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Turin Energia Usina Terceira SPE Ltda Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Processo nº 01506.000642/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Moisés Moraes de Matos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Turin Energia Usina Terceira SPE Ltda. Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Processo nº 01506.000642/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Moisés Morais de Matos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Construtora Lytorânea S.A Empreendimento: Obras de Requalificação no SAARA Processo nº 01500.001833/2023-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Obras de Requalificação do Saara" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (Vinte e quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R.C.T. Nova Urupês Empreendimento Empreendimento: Residencial Vale do Sol Processo nº 01506.000850/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Vale do Sol Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Urupês, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A Empreendimento: LT 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Processo nº 01450.000406/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogas de Campo: Luciana Bozzo Alves e Roseane Figueredo da Silva Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do Maranhão e Município de Dom Eliseu, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RODOANEL BH S.A Empreendimento: Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH) Processo nº 01514.001161/2023-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Rodoanel de Belo Horizonte Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Ibirité, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gás Natural Açu Ltda Empreendimento: Gasoduto Açu-Gascav Processo nº 01500.004156/2016-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Gasoduto Açu - GASCAV Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e Campos de Goytacazes, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aliança Sinop Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Lóris Residence Resort Processo nº 01425.000402/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lóris Residence Resort Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS Área de Abrangência: Município de Sinop, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AES Brasil Energia S/A Empreendimento: AES PECEM Green Ammonia Plant Processo nº 01496.000367/2023-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação da AES PECEM Green Ammonia Plant Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Tangará Transmissão de Energia S.A Empreendimento: LT 230 kV Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS LT 230 kV Cláudia - Cachimbo C1 SECC 138 kV na LT 230 kV Cláudia - Cachimbo, C1 Processo nº 01450.002393/2023-55 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA LT 230 kV Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS LT 230 kV Cláudia - Cachimbo C1 SECC 138 kV na LT 230 kV Cláudia - Cachimbo, C1 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Municípios de Altamira e Novo Progresso, estado do Pará e Municípios de Cláudia, Colíder, Guaratã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tangará Transmissão de Energia S.A Empreendimento: SE 500/230/138 kV Cláudia SE 230 kV Cachimbo SE 230/138 kV Novo Progresso. Processo nº 01450.002393/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SE 500/230/138 kV Cláudia SE 230 kV Cachimbo SE 230/138 kV Novo Progresso. Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Municípios de Altamira e Novo Progresso, Estado do Pará e Municípios de Cláudia, Colíder, Guaratã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Casa Dos Ventos Energias Renováveis S.A, Empreendimento: H2V - Casa dos Ventos –Nexway - Pecém, Caucaia - Ceará Processo nº 01496.000354/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento H2V - Casa dos Ventos –Nexway Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: AES Brasil Operações S.A Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína 5L Processo nº 01421.000087/2022-41 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Eólico Cajuína 5L Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lord - Negocios Imobiliários Ltda Empreendimento: Complexo Ecoturístico Reserva Garaú Processo nº 01408.000267/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Reserva Garaú Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Fábio Isídio dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Conde e Pitimbu, estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Toda Energia 2 Ltda Empreendimento: Parque Eólico Toda Energia 2 Processo nº 01421.000234/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Toda Energia 2 Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo dos Santos Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - Departamento de História da Universidade do Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Área de Abrangência: Município de Pedro Avelino, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DER-RJ Empreendimento: Complementação das Obras RJ 165 Processo nº 01428.000222/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complementação das obras da RJ -165 Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Nanci Vieira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - LAB - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: URCA Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial "Vem Viver Jundiaí" Processo nº 01450.004033/2021-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial "Vem Viver Jundiaí" Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Statkraft Energias S/A Empreendimento: Complexo Santa Eugênia Solar Processo: 01502.000968/2023-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Santa Eugênia Solar Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogos de Campo: Aline Aline Cristina de Castro Araujo e Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB Área de Abrangência: Municípios de Ibipeba e Uibaí, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Viena Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Viena Processo nº 01506.000222/2022-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Viena Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Rio das Pedras, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Toniello Ltda Empreendimento: Residencial Elloville I, II, III e IV Processo nº 01506.000872/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Elloville I, II, III e IV Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HELEXIA BR Ltda Empreendimento: UFV Carioca I Processo nº 01500.002199/2023-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Carioca I Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny Área de Abrangência: Município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Boiko Habitar e Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Boiko Processo nº 01508.000671/2023-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento Residencial Boiko Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 57, de 18 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 51, Página 30, publicada no DOU em 19 de setembro de 2021, Processo nº 01508.000721/2023-76, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa e Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig".
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 13/11/2023