ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço - Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.023347/2023-02 BALNEARIO PIÇARRAS SC 14023487384 RTV-P 25 24 06/09/2023 . BARRA VELHA SC 50400667835 RTV-P 4+ 42 . CANOINHAS SC 50400667754 RTV-P 8- 24 . ITAIÓPOLIS SC 50400667401 RTV-P 10 42 . ITAPOÁ SC 50400667320 RTV-P 14 42 . MAFRA SC 50400667169 RTV-P 51 25 . PORTO UNIÃO SC 50400666863 RTV-P 11+ 42 . RIO NEGRINHO SC 50400666782 RTV-P 42 33 . SÃO BENTO DO SUL SC 50400666944 RTV-P 9+ 24
DESPACHO Nº 613/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 13/11/2023