ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço - Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 01250.008790/2020-44 Matinhos PR 50400425319 RTV-P 46 43 30/3/2020 . 01250.008790/2020-44 Paranaguá PR 50400425076 RTV-P 13+ 43 30/3/2020 . 53115.015600/2021-84 General Carneiro PR 50400424185 RTV-P 32 47 10/6/2021 . 53115.015596/2021-54 Antônio Olinto PR 50400424770 RTV-P 31 43 10/6/2021 . 53115.015590/2021-87 Palmas PR 50400424851 RTV-P 16 43 10/6/2021 . 53115.016022/2021-01 Terra Rica PR 50412076748 RTV-P 30 47 30/6/2021
DESPACHO Nº 612, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 13/11/2023