ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço - Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.001976/2023-73 Chapada RS 50400335590 RTV-P 13 25 27/3/2023 . 53115.001976/2023-73 Fontoura Xavier RS 50400335166 RTV-P 51 45 27/3/2023
DESPACHO Nº 606/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 13/11/2023