DESPACHO Nº 4.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004191/2022-98, 48500.004192/2022-32,
48500.004193/2022-87, 48500.004185/2022-31, 48500.004186/2022-85,
48500.004187/2022-20, 48500.004188/2022-74 e 48500.004189/2022-19. Interessado:
Vento Solar Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Indeferir os
pedidos da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFVs VS
Caraúbas 2 à 6 e 10 à 12. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível
no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.321 - Processo nº 48500.006550/2019-46. Interessado: Nossa Senhora de Fátima
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de Fátima I,
CEG UFV.RS.RN.046540-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa Nova, no estado
do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.322 - Processo nº 48500.006551/2019-91. Interessado: Nossa Senhora de Fátima
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de
Fátima II, CEG UFV.RS.RN.046541-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa
Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.323 - Processo nº 48500.006552/2019-35. Interessado: Nossa Senhora de Fátima
Usina Geradora de Energia Elétrica SPE Ltda., CNPJ nº 34.598.878/0001-92. Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Raios de Nossa Senhora de
Fátima III, CEG UFV.RS.RN.046542-9.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa
Nova, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.324 - Processo nº 48500.001927/2021-95. Interessado: a Central Geradora
Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada
a implantar e explorar a UFV Zebu X, CEG UFV.RS.AL.051697-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 22.910 kW de Potência Instalada e
22.732 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado
de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.325 - Processo nº 48500.001926/2021-41. Interessado: a Central Geradora
Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada
a implantar e explorar a UFV Zebu XI, CEG UFV.RS.AL.051698-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 23.700 kW de Potência Instalada e
22.471 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado
de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.326 - Processo nº 48500.001924/2021-51. Interessado: a Central Geradora
Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada
a implantar e explorar a UFV Zebu XII, CEG UFV.RS.AL.051699-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.020 kW de Potência Instalada e
29.670 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado
de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.328 - Processo nº 48500.001922/2021-62. Interessado: a Central Geradora
Fotovoltaica Zebu Ltda., CNPJ nº 26.674.439/0001-93. Decisão: Autorizar a Interessada
a implantar e explorar a UFV Zebu XIII, CEG UFV.RS.AL.051700-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 26.070 kW de Potência Instalada e
25.722 kW de Potência Líquida, localizada no município de Delmiro Gouveia, no estado
de Alagoas. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta