DESPACHO Nº 4.246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos nº: nº 48500.004484/2022-75. Interessado: SPE Maceió Ambiental
S.A, CNPJ nº 43.091.153/0001-02. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de
autorização para implantação e exploração da UTE Maceió. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.292 - Processo nº 48500.001108/2022-29. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 1, CEG nº UFV.RS.CE.055248-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.293 - Processo nº 48500.001109/2022-73. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 2, CEG nº UFV.RS.CE.055249-6.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.294 - Processo nº 48500.001392/2022-33. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 3, CEG nº UFV.RS.CE.055250-0.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.295 - Processo nº 48500.001394/2022-22. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 4, CEG nº UFV.RS.CE.055251-8.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.296 - Processo nº 48500.001393/2022-88. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 5, CEG nº UFV.RS.CE.055252-6.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 13.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.297 - Processo nº 48500.001396/2022-11. Interessada: Lajeiro Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.126.133/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Lajeiro 6, CEG nº UFV.RS.CE.055253-4.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 19.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Jaguaruana, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.298 - Processo nº 48500.000062/2021-40. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 27, CEG nº UFV.RS.PI.050919-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.299 - Processo nº 48500.000063/2021-94. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 28, CEG nº UFV.RS.PI.050920-5.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.300 - Processo nº 48500.000064/2021-39. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 29, CEG nº UFV.RS.PI.050921-3.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.301 - Processo nº 48500.000065/2021-83. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 30, CEG nº UFV.RS.PI.050922-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.302 - Processo nº 48500.000066/2021-28. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 31, CEG nº UFV.RS.PI.050923-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.303 - Processo nº 48500.000067/2021-72. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 32, CEG nº UFV.RS.PI.050924-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.304 - Processo nº 48500.000068/2021-17. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 33, CEG nº UFV.RS.PI.050925-6.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.306 - Processo nº 48500.000069/2021-61. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 34, CEG nº UFV.RS.PI.050926-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.308 - Processo nº 48500.000070/2021-96. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 35, CEG nº UFV.RS.PI.051026-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.309 - Processo nº 48500.000071/2021-31. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 36, CEG nº UFV.RS.PI.050927-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.310 - Processo nº 48500.000072/2021-85. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 37, CEG nº UFV.RS.PI.050928-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.311 - Processo nº 48500.000073/2021-20. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 38, CEG nº UFV.RS.PI.050929-9.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.312 - Processo nº 48500.000074/2021-74. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 39, CEG nº UFV.RS.PI.050930-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.313 - Processo nº 48500.000075/2021-19. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 40, CEG nº UFV.RS.PI.050931-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.314 - Processo nº 48500.000076/2021-63. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 41, CEG nº UFV.RS.PI.050932-9.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.315 - Processo nº 48500.000077/2021-16. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 42, CEG nº UFV.RS.PI.050933-7.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.317 - Processo nº 48500.000078/2021-52. Interessada: Pacto Geração e Transmissão
Ltda., CNPJ nº 21.280.311/0001-21. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Solaris 43, CEG nº UFV.RS.PI.051027-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 38.712 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
João do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta