DECISÃO COREN-PB Nº 395, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

DECISÃO COREN-PB Nº 395, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o resultado das eleições do COREN-PB
para o triênio 2024/2026, Quadro I e Quadro II-III e
dá outras providências.
O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como no
Regimento Interno da Autarquia e Resolução Cofen n. 695/2022, que aprovou o Código
Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
CONSIDERANDO o teor do Relatório Conclusivo da Comissão Eleitoral do
COREN-PB e tudo o que conta no Processo Administrativo de n. 1896/2023;
CONSIDERANDO a apuração e o resultado das eleições do Conselho Regional de
Enfermagem da Paraíba do ano de 2023;
CONSIDERANDO a regularidade dos documentos comprobatórios que tratam da
adimplência e de validade das carteiras de identidade profissional dos candidatos da chapa
vencedora, conforme estabelece o §3º, do Art. 47, da Resolução Cofen n. 695/2022
(fls.1.378 - 1.379);
CONSIDERANDO que todas as formalidades legais, incluindo o julgamento
definitivo de impugnações, denúncias de propaganda irregulares/antecipadas ou recursos,
foram cumpridas;
CONSIDERANDO a deliberação na 178 Reunião Extraordinária de Plenário (REP)
ocorrida em 10 de novembro de 2023, decidem:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado das Eleições do Conselho Regional de
Enfermagem da Paraíba para o triênio 2024/2026, em conformidade com o Código Eleitoral
do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - Resolução Cofen n. 695/2022 - no
qual sagrou-se vencedora a Chapa 2 - Enfermagem em valorização: o avanço continua,
Quadro I e Quadro II e III, conforme consta do Relatório Final da Comissão Eleitoral do
COREN-PB, juntado ao Processo Administrativo n. 1896/23.
Parágrafo Único. Com a homologação de que trata a presente decisão, todos os
integrantes da Chapa eleitoral vencedora do pleito encontram-se aptos a tomarem posse
em seus respectivos mandatos no Plenário do COREN-PB.
Art. 2º - A presente Decisão entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, devendo ser divulgada no site do Conselho Regional de
Enfermagem da Paraíba, nos termos do §1º, do Art. 47, da Resolução Cofen. 695/2022
(Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem), devendo ser
encaminhado ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, para conhecimento
acompanhado do extrato de ata.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA FERREIRA