AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234008/2023-11. resolve: Autorizar a empresa AMAZÔNIA ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 280, de 6 de maio de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 310, de 08 de março de 2022. . CNPJ . 21.996.818/0001-86 . 21.996.818/0002-67 . 21.996.818/0003-48 . 21.996.818/0004-29 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/11/2023