ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 38, referente à sessão realizada em 31
de outubro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
- Pronunciamento do Ministro Augusto Nardes:
Congratulações aos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo pela eleição do
Brasil para compor o Conselho de Auditores da ONU. O Tribunal é a instituição
responsável por representar o país no trabalho de auditoria externa das finanças do
organismo internacional.
Os Ministros integrantes da Segunda Câmara, bem como o representante do
Ministério Público, se associaram às congratulações.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-031.807/2022-4, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-006.616/2016-0, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 10476 a 10693.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 10413 a 10475, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-009.678/2018-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Francisco Érico Carvalho Silveira produziu sustentação oral em
nome de Carmem de Souza Lobo, de João Antônio de Castro, de João Marcelo Barbosa
Barreto e de Aparecida de Souza Batista. Acórdão nº 10.413.
Na apreciação do processo TC-, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o
Dr. Paulo Roberto Neves de Souza, não compareceu para produzir sustentação oral em
nome de Ione Albuquerque Pinto. Acórdão nº 10.414.
ACÓRDÃOS APROVADOS