ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos Ministros- Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador- Geral Paulo Soares Bugarin Ausente o Ministro Benjamin Zymler, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 37, referente à sessão realizada em 24 de outubro de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-021.455/2016-3 e TC-025.621/2017-3, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e TC-031.767/2017-6, TC-038.418/2021-5 e TC-040.712/2021-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 12077 a 12293. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 11966 a 12076, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-000.383/2016-3, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Mauro Da Motta Aguiar Júnior produziu sustentação oral em nome de Almir de Almeida. Acórdão 12031. Na apreciação do processo TC-040.007/2020-0, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Raimundo e Capela Jurídico Estratégico. Acórdão 12129/2023 (constante da Relação 29/2023 - TCU - 1ª Câmara). Na apreciação do processo TC-040.328/2020-1, cujo relator é o Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Diogo Cézar Reis Amador não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de João Azedo Sociedade de Advogados. Acórdão 12132 (constante da Relação 29/2023 - TCU - 1ª Câmara). Na apreciação do processo TC-019.170/2018-1, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Andrews Leoni da Silva França e a Dra. Ana Paula Pereira da Luz Mendes declinaram de produzir as sustentações orais que haviam requerido em nome de Ana Paula Pereira da Luz Mendes e de Stryker do Brasil Ltda, respectivamente. Acórdão 11973. Na apreciação do processo TC-025.509/2021-7, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Filipe Braz Virginio não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Elisia de Oliveira Sales. Acórdão 11991. Na apreciação do processo TC-035.341/2017-3, cujo relator é o Ministro- Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Dra. Germana Patrícia Braga Cavalcante não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Jairo Candido Barbosa. Acórdão 11966. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 13/11/2023