ALVARÁ Nº 8.604, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871472/2023-46-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 10114359) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848386/2023-31-LPR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10108282) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886162/2023-87-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 10108626) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.833100/2023-11-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 10116139) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto
ALVARÁ Nº 8.604, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/11/2023