ALVARÁ Nº 8.579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 8.579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866733/2023-56-AROLDO REZENDE FRANCO (Documento SEI:
10107931)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO