ALVARÁ Nº 8.575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860807/2023-19-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA (Documento SEI: 10107904) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/11/2023