ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 25.830.000 Atividades 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 24.830.000 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 24.830.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 15.400.000 F 3- ODC 2 91 0 3050 9.430.000 4001 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 1.000.000 4001 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 04 571 1.000.000 F 3- ODC 2 50 0 3050 1.000.000 TOTAL - FISCAL 25.830.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.830.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 25.830.000 Atividades 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 24.830.000 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 24.830.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 15.400.000 F 3- ODC 2 91 0 1050 9.430.000 4001 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 1.000.000 4001 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 04 571 1.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1050 1.000.000 TOTAL - FISCAL 25.830.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.830.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 322, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/11/2023