PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 10/11/2023

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s)a razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211370 - Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil (EVENTO
VIRTUAL), publicado na portaria nº 0352/21 de 21/06/2021, publicada no D.O.U. em
22/06/2021.
Onde se lê: Fernanda Prete Bento
Leia-se: Bento Produção Cultural Ltda
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222181 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - IMPLEMENTAÇÃO DA
GOVERNANÇA CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOAMBIENTAL, publicado na portaria nº 0716/22
de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para MEMORIAL DA EVOLUCAO AGRICOLA ACOES
EDUCATIVAS CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS DA MICRORREGIAO DE HORIZONTINA RS.
PRONAC: 222770 - Burle Marx: legado e caminhos para o futuro, publicado na
portaria nº 0731/22 de 19/12/2022, no D.O.U. em 20/12/2022, para Lugar de estar: o
legado Burle Marx.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222181 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - IMPLEMENTAÇÃO DA
GOVERNANÇA CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOAMBIENTAL, publicado na portaria nº
0716/22 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. em 15/12/2022.
Onde se lê: Viabilizar condições de visitação de acervo de forma presencial e
virtual, realização de eventos culturais, exposições, ações educativas, museais e
manutenção do Memorial da Evolução Agrícola, localizado no município de Horizontina, no
centro oeste do estado do Rio Grande do Sul, sendo o primeiro complexo cultural da
região a oferecer gratuitamente para a comunidade atividades em diversos segmentos em
um único espaço, inserindo neste contexto o conceito de CEUs - Centros de Artes e
Esportes Unificados, composto de um complexo arquitetônico, construído entre os anos de
2019 e 2022, formado por 02 edifícios totalizam 5.526 m2 de área, sendo 3.025 m2 de
área construída e 2.500 m2 de área revitalizada, contando ainda com aproximadamente
20.000m2 de área verde e atividade ao ar livre é ocupado por: Museu, Biblioteca, Café
Literário, Espaço Fabril como Galpão das Artes, Quadra esportiva e Jardim, sendo que o
presente projeto atuará em: 1. Viabilizar maior acesso ao acervo histórico, artístico,
cultural e tecnológico do Memorial por intermédio de sua exposição de longa duração e
itinerantes, que versam a evolução agrícola a partir da década de 1960 aos tempos atuais;
2. Promover atividades artísticas, educativas, culturais e esportivas; 3. Estimular a criação
de redes colaborativas para a realização de ações socioambientais e culturais.
Leia-se: Promover, como atividade de pré inauguração do Memorial da
Evolução Agrícola, ações presenciais através do Serviço de Educação Museológica do
Memorial em escolas públicas dos municípios que compreendem a Microrregião de
Horizontina-RS, visando o início de apresentação das atividades do Memorial e fomento à
visitação e pesquisa de seu acervo de forma presencial e virtual, assim como prestigiar a
participação em eventos culturais, exposições, ações educativas, museais do Memorial da
Evolução Agrícola, localizado no município de Horizontina, no centro oeste do estado do
Rio Grande do Sul, sendo o primeiro complexo cultural da região a oferecer gratuitamente
para a comunidade atividades em diversos segmentos em um único espaço, inserindo
neste contexto o conceito de CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados, composto de
um complexo arquitetônico, construído entre os anos de 2019 e 2022, formado por 02
edifícios totalizam 5.526 m2 de área, sendo 3.025 m2 de área construída e 2.500 m2 de
área revitalizada, contando ainda com aproximadamente 20.000m2 de área verde e
atividade ao ar livre é ocupado por: Museu, Biblioteca, Café Literário, Espaço Fabril como
Galpão das Artes, Quadra esportiva e Jardim, sendo que o presente projeto atuará em: 1.
Viabilizar maior acesso ao acervo histórico, artístico, cultural e tecnológico do Memorial
por intermédio de sua exposição de longa duração e itinerantes, que versam a evolução
agrícola a partir da década de 1960 aos tempos atuais; 2. Promover atividades artísticas,
educativas, culturais e esportivas; 3. Estimular a criação de redes colaborativas para a
realização de ações socioambientais e culturais.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES