PORTARIA MINC Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA MINC Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Realoca Cargos Comissionados Executivos e
Funções Comissionadas Executivas da Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério
da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.
13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas as seguintes realocações de Cargos em Comissão e
Funções de Confiança deste Ministério:
I - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEEAP, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério;
II - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Documentação e Informação, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva para a Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério;
III - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço 10/CC, Código FCE 1.05,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a
Divisão de Protocolo e Arquivo da Coordenação de Documentação e Informação da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério;
IV - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da
COORD 2/CG 2/GM da Coordenação-Geral 2/GM do Gabinete da Ministra para a Divisão
de Protocolo e Arquivo da Coordenação de Documentação e Informação da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério;
V - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço de Assuntos
Internacionais, Código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Gabinete da Ministra para a Divisão de Protocolo e Arquivo da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério;
VI - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão
de Apoio da CEESE, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de
Cultura para a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério;
VII - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEEMS, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério;
VIII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEECE, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso do Sul,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura deste
Ministério;
IX - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEERR, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para o Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério;
X - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEEES, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XI - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEEAC, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da
Secretaria-Executiva deste Ministério;
XII - uma Função Comissionada de Assistente, Código FCE 2.07, da
Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva para a
Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaço
e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XIII - um Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Empreendimentos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-
Executiva para a Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias da Subsecretaria de
Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria Executiva deste Ministério;
XIV - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da
Coordenação de Projetos e Convênios, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Projetos da Subsecretaria de Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva
para a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de
Espaço e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XV - um Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Código CCE 2.12, da
Secretaria-Executiva para a Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério da
Cultura deste Ministério;
XVI - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação da Secretaria-Executiva para a Subsecretaria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XVII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária e Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva para a Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologias da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva deste Ministério;
XVIII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, da Coordenação-Geral de Conteúdo,
da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete da Ministra para a
Coordenação de Apoio Técnico da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XIX - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica para
a Secretaria-Executiva deste Ministério;
XX - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço de Assuntos
Administrativos, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXI - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXII - um Cargo Comissionado de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXIII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXIV - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXV - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Folha de Pagamento, da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica para a Coordenação do
Escritório Estadual do Mato Grosso, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério;
XXVI - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço 9/CC, Código FCE 1.05,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a
Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXVII - uma Função Comissionada de Chefe de Serviço 8/CC, Código FCE 1.05,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura para a
Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva deste Ministério;
XXVIII - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CEEMT, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura para a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e
Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva deste Ministério;
XXIX - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão da CGAB/SAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual para a Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual deste
Ministério;
XXX - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Políticas de Inovação, da Coordenação de Infraestrutura Audiovisual, da
Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual para a Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual
deste Ministério;
XXXI - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação 2/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral de
Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual deste Ministério;
XXXII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Capacitação, da Coordenação de Games, Animação e Novas Tecnologias, da
Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e
Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação 2/CG 2/DPDC da
Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e
Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério;
XXXIII - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Infraestrutura Audiovisual, da Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria
de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-
Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério;
XXXIV - uma Função Comissionada de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado da Coordenação-Geral do CTAV
da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a
Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual da Diretoria de Formação e
Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério;
XXXV - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Admissibilidade, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado,
da Coordenação-Geral do CTAV, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual para a Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado
para a Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de
Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério;
XXXVI - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão da COORD 1/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral
do CTAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
deste Ministério;
XXXVII - uma Função Comissionada de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão da COORD 2/CG 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação-Geral
do CTAV da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
deste Ministério;
XXXVIII - uma Função Comissionada de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral 2/DPDC da Secretaria do Audiovisual para a Diretoria de
Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual deste Ministério; e
XXXIX - um Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento da Crítica Cinematográfica, Publicações e Suporte a Acervos Privados,
da Coordenação de Contratos e Suporte à Gestão de Acervos, da Diretoria de Preservação
e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual para a Coordenação de Políticas para
Cineclubismo, Educação e Festivais da Coordenação-Geral de Difusão da Diretoria de
Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de novembro de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA