ANEXO I LISTA DE MUNICÍPIOS SITUADOS NO BIOMA AMAZÔNIA CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REDUÇÃO DOS DESMATAMENTOS E DEGRADAÇÃO FLORESTAL REDUÇÃO DOS DESMATAMENTOS E DEGRADAÇÃO FLORESTAL . Município UF Prioritário conforme critérios do Art. 2º do Decreto 11.687, de 2023 e dos incisos I ao III do Art. 1º da Portaria GM/MMA nº 833, de 09 de novembro de 2023 Prioritário conforme critério do Art. 2º do Decreto 11.687, de 2023 e do Parágrafo único do Art. 1º da Portaria GM/MMA nº 833, de 09 de novembro de 2023 . FEIJÓ AC X . MANOEL URBANO AC X . RIO BRANCO AC X . SENA MADUREIRA AC X . TARAUACÁ AC X . APUÍ AM X . BOCA DO ACRE AM X . CANUTAMA AM X . HUMAITÁ AM X . ITAPIRANGA AM X . LÁBREA AM X . MANICORÉ AM X . MAUÉS AM X . NOVO APURINÃ AM X . APIACÁS MT X . ARIPUANÃ MT X . BOM JESUS DO ARAGUAIA MT X . CLÁUDIA MT X . COLNIZA MT X . COMODORO MT X . COTRIGUAÇU MT X . FELIZ NATAL MT X . GAÚCHA DO NORTE MT X . JUARA MT X . JUÍNA MT X . MARCELÂNDIA MT X . NOVA BANDEIRANTES MT X . NOVA MARINGÁ MT X . NOVA UBIRATÃ MT X . PARANAÍTA MT X . PARANATINGA MT X . PEIXOTO DE AZEVEDO MT X . QUERÊNCIA MT X . RONDONLANDIA MT X . SÃO JOSÉ DO XINGÚ MT X . UNIÃO DO SUL MT X . ALTAMIRA PA X . ANAPU PA X . CUMARU DO NORTE PA X . DOM ELISEU PA X . ITAITUBA PA X . ITUPIRANGA PA X . JACAREAGANGA PA X . MARABÁ PA X . MEDICILÂNDIA PA X . MOJU PA X . MOJUÍ DOS CAMPOS PA X . NOVO PROGRESSO PA X . NOVO REPARTIMENTO PA X . PACAJÁ PA X . PARAGOMINAS PA X . PLACAS PA X . PORTEL PA X . PRAINHA PA X . RONDON DO PARÁ PA X . RURÓPOLIS PA X . SANTANA DO ARAGUAIA PA X . SÃO FÉLIX DO XINGU PA X . SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA X . TRAIRÃO PA X . ULIANÓPOLIS PA X . URUARÁ PA X . BURITIS RO X . CANDEIAS DO JAMARI RO X . CUJUBIM RO X . MACHADINHO D'OESTE RO X . NOVA MAMORÉ RO X . PORTO VELHO RO X . MUCAJAÍ RR X . RORAINÓPOLIS RR X ANEXO II LISTA DE MUNICÍPIOS COM DESMATAMENTO MONITORADO E SOB CONTROLE . Município UF Monitorado e sob controle conforme os critérios do Art. 5º do Decreto 11.687, DE2023 e Art. 2º da Portaria GM/MMA nº 828, de 08 de novembro de 2023 . AMARANTE DO MARANHÃO MA X . GRAJAÚ MA X . ALTA FLORESTA MT X . ALTO BOA VISTA MT X . BRASNORTE MT X . CONFRESA MT X . PORTO DOS GAÚCHOS MT X . SANTA CARMEM MT X . SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT X . TAPURAH MT X . VILA RICA MT X . BRASIL NOVO PA X . SANTA MARIA DAS BARREIRAS PA X . TAILÂNDIA PA X . PIMENTA BUENO RO X
PORTARIA GM/MMA Nº 834, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/11/2023