PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.683/2001 - Titular MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.033/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°33362/2023
858.037/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°38006/2023
858.125/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33260/2022
858.126/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33261/2023
858.183/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON-OF. N°33553/2023
858.188/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON-OF. N°38347/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES-OF. N°33793/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 421/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.461/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.726/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.726/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 422/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°39410/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 423/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.893/2014-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°39344/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 424/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.950/2022 - L C COELHO PEREIRA-Registro de Licença n° 812/2023 -
Vencimento Indeterminado
850.176/2023 - CONSTRUTORA AMX LTDA-Registro de Licença n° 811/2023 -
Vencimento indeterminado
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 425/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 118/2023 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.696/2022 -
Titular COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - Prazo 5 anos -
Substância(s) OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 426/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.197/2019-ERICO CORREIA SARTORIO-ALVARÁ N°3.073/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 427/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.734/2023-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA
MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CPF ou CNPJ 46.369.019/0001-
00- Alvará n°7969/2023
851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ
38.123.054/0001-17- Alvará n°9239/2022
851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ
38.123.054/0001-17- Alvará n°9240/2022./2022
851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ
38.123.054/0001-17- Alvará n°9241/2022
851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ
38.123.054/0001-17- Alvará n°9242/2022
851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ
38.123.054/0001-17- Alvará n°9243/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.215/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:NIKOLAS OCTAVIO AYOUB
GODOY- CNPJ 001.***.***-66- PLG n°35/2019
850.237/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°213/2022
850.238/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°214/2022
850.239/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°215/2022
850.240/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- Cessionário:COOMPITAR -
COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
38.123.054/0001-17- PLG n°216/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Relação 61/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 06 de
novembro de 2023, Seção 1, página 58, onde se lê: "RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do
SEREM-RJ". leia-se: "RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente Regional Substituto."
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 310/2023
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Adenilho Gonçalves Marques 831026/2020 48054.932348/2021-00 3026/2021 MG
Alexandre Francisco Martini 810917/2021 48052.910290/2022-36 2998/2022 RS
Flávia Romio Marchionno ME 820706/2015 48053.920268/2022-94 3059/2022 SP
FLORY NONATO DOS SANTOS 871100/2017 48062.971157/2022-37 517/18 BA
Heitor Passamani Fazôlo 896322/2021 48076.996153/2022-11 3751/2022 MG
NAZARIA MINERACOES LTDA 803195/2021 48077.903103/2022-80 5080/2022 PI
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848373/2013 48070.948143/2022-11
6054/2022 RN
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848369/2013 48070.948142/2022-76
6053/2022 RN
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848368/2013 48070.948144/2022-65
6051/2022 RN
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848355/2013 48070.948145/2022-18
6050/2022 RN
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 840061/2017 48058.940141/2022-41
6049/2022 PE
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848237/2018 48070.948140/2022-87
6055/2022 RN
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800272/2021 48065.900243/2022-35
6038/2022 CE
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831313/2018 48054.932269/2022-71 4877/2022 MG
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831177/2018 48054.932294/2022-55 4876/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 311/2023
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa da multa. 904
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
FLORY NONATO DOS SANTOS 871100/2017 48062.971157/2022-37 / R$
3.399,60 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 312/2023
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
FLORY NONATO DOS SANTOS 871100/2017 48062.971157/2022-37 517/18 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 314/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do
disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com
redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou
apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 315/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Adhebar Soares Júnior 850201/2021 48059.950170/2022-10 1269/2022 PA
Amadeu Pires Ferreira Junior 870399/2021 48062.972409/2021-64 5913/2021 BA
CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870475/2021
48062.972430/2021-60 5893/2021 BA
Eduardo dos Santos silva 830668/2019 48054.933347/2022-55 5051/2022 MG
ELIAS DE BARCELOS BRAGA 830859/2021 48054.933323/2022-04 5108/2022 MG
FLORESTAL MADEIRAS LTDA 831074/2021 48054.932010/2022-21 4025/2022 MG
GRACILDA KELY ARAUJO 830183/2021 48054.933122/2021-18 4368/2021 MG
"GRANVIDROS COMERCIO DE VIDROS MARMORE E GRANITOS EIRELI"
870338/2021 48062.972390/2021-56 5864/2021 BA
HERIO SEVERINO MIGUEL 831218/2019 48054.933478/2022-32 5173/2022 MG
JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831666/2021
48054.931883/2022-16 3904/2022 MG
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830245/2021 48054.932003/2022-
29 4015/2022 MG
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826176/2019 48069.926506/2020-34 8523/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826177/2019 48069.926507/2020-89 8524/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826179/2019 48069.926508/2020-23 8525/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826182/2019 48069.926512/2020-91 8546/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826183/2019 48069.926513/2020-36 8547/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826185/2019 48069.926514/2020-81 8554/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826186/2019 48069.926515/2020-25 8556/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826206/2019 48069.926535/2020-04 8581/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826207/2019 48069.926536/2020-41 8582/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826208/2019 48069.926537/2020-95 8583/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.926528/2020-02 8574/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826198/2019 48069.926527/2020-50 8573/2020 PR
Lucas Amorim da Costa Santos 830741/2021 48054.932084/2022-67 4116/2022 MG
Lucas Amorim da Costa Santos 830809/2021 48054.932090/2022-14 4134/2022 MG
Magdiel de Jesus Souza 874037/2011 48062.970567/2020-07 9086/2020 BA
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830708/2019 48054.933879/2020-21
8356/2020 MG
MINERACAO APOLLO LTDA 830198/2021 48054.933337/2022-10 5104/2022 MG
MINERACAO CAICARA LTDA 871553/2020 48062.972320/2021-06 5789/2021 BA
ODAIR PEREIRA DA CUNHA 870430/2021 48062.972415/2021-11 5907/2021 BA
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850394/2021 48059.950192/2022-71 1403/2022 PA
"OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA "
850395/2021 48059.950194/2022-61 1406/2022 PA
Quésia Gonçalves Rodrigues 850616/2021 48059.950259/2022-78 1717/2022 PA
SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870379/2021 48062.972403/2021-97 5899/2021 BA
SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870382/2021 48062.972404/2021-31 5901/2021 BA
Vilela & Macedo Ltda Me 831435/2018 48054.933372/2022-39 5088/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 316/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Adhebar Soares Júnior 850201/2021 48059.950170/2022-10 1269/2022 PA
Amadeu Pires Ferreira Junior 870399/2021 48062.972409/2021-64 5913/2021 BA
CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870475/2021
48062.972430/2021-60 5893/2021 BA
Eduardo dos Santos silva 830668/2019 48054.933347/2022-55 5051/2022 MG
ELIAS DE BARCELOS BRAGA 830859/2021 48054.933323/2022-04 5108/2022 MG
FLORESTAL MADEIRAS LTDA 831074/2021 48054.932010/2022-21 4025/2022 MG
GRACILDA KELY ARAUJO 830183/2021 48054.933122/2021-18 4368/2021 MG
"GRANVIDROS COMERCIO DE VIDROS MARMORE E GRANITOS EIRELI"
870338/2021 48062.972390/2021-56 5864/2021 BA
HERIO SEVERINO MIGUEL 831218/2019 48054.933478/2022-32 5173/2022 MG
JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831666/2021
48054.931883/2022-16 3904/2022 MG
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830245/2021
48054.932003/2022-29 4015/2022 MG
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826176/2019 48069.926506/2020-34 8523/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826177/2019 48069.926507/2020-89 8524/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826179/2019 48069.926508/2020-23 8525/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826182/2019 48069.926512/2020-91 8546/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826183/2019 48069.926513/2020-36 8547/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826185/2019 48069.926514/2020-81 8554/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826186/2019 48069.926515/2020-25 8556/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826206/2019 48069.926535/2020-04 8581/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826207/2019 48069.926536/2020-41 8582/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826208/2019 48069.926537/2020-95 8583/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.926528/2020-02 8574/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826198/2019 48069.926527/2020-50 8573/2020 PR
Lucas Amorim da Costa Santos 830741/2021 48054.932084/2022-67 4116/2022 MG
Lucas Amorim da Costa Santos 830809/2021 48054.932090/2022-14 4134/2022 MG
Magdiel de Jesus Souza 874037/2011 48062.970567/2020-07 9086/2020 BA
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830708/2019 48054.933879/2020-21
8356/2020 MG
MINERACAO APOLLO LTDA 830198/2021 48054.933337/2022-10 5104/2022 MG
MINERACAO CAICARA LTDA 871553/2020 48062.972320/2021-06 5789/2021 BA
ODAIR PEREIRA DA CUNHA 870430/2021 48062.972415/2021-11 5907/2021 BA
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850394/2021 48059.950192/2022-71 1403/2022 PA
"OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA "
850395/2021 48059.950194/2022-61 1406/2022 PA
Quésia Gonçalves Rodrigues 850616/2021 48059.950259/2022-78 1717/2022 PA
SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870379/2021 48062.972403/2021-97 5899/2021 BA
SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870382/2021 48062.972404/2021-31 5901/2021 BA
Vilela & Macedo Ltda Me 831435/2018 48054.933372/2022-39 5088/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador