PORTARIA Nº 515, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 515, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 295, de 26 de junho de 2023,
que dispõe sobre diretrizes de prova e componente
específico da área de Tecnologia em Estética e
Cosmética, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e, tendo em vista o disposto nas Leis n. 9.394, de
20 de dezembro de 1996, e n. 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Portaria Normativa
MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018; na Portaria MEC n. 124, de 31 de janeiro de 2023;
e Portarias Inep n. 90, de 17 de fevereiro de 2023; n. 91, de 17 de fevereiro de 2023; n.
106, de 06 de março de 2023; n. 138, de 30 de março de 2023; e n. 166, de 18 de abril
de 2023; e o disposto no processo SEI n. 23036.005577/2023-09, resolve:
Art. 1º Ficam revogados o inciso IX do Art. 5º e o inciso XIV do Art. 6º da
Portaria nº 295, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre diretrizes de prova e
componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, no âmbito do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO