PORTARIA Nº 3.491, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . AM Canutama Estiagem - 1.4.1.1.0 039 23/10/2023 59051.023370/2023-67 . AM Manaquiri Estiagem - 1.4.1.1.0 055 27/09/2023 59051.023347/2023-72 . AM Maués Estiagem - 1.4.1.1.0 057 11/10/2023 59051.023354/2023-74 . AM Presidente Figueiredo Estiagem - 1.4.1.1.0 3353 11/10/2023 59051.023349/2023-61 . AM Tonantins Estiagem - 1.4.1.1.0 069 22/09/2023 59051.023368/2023-98 . BA Malhada de Pedras Estiagem - 1.4.1.1.0 077 13/10/2023 59051.023255/2023-92 . BA Vitória da Conquista Estiagem - 1.4.1.1.0 22.842 27/09/2023 59051.023275/2023-63 . RS Barra do Rio Azul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1.378 04/11/2023 59051.023350/2023-96 . RS Caçapava do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5.426 27/09/2023 59051.023296/2023-89 . RS Piratini Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 223 07/10/2023 59051.023352/2023-85 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.491, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 10/11/2023