EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°6858/2022

EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°6858/2022
886.039/2015-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°7274/2022
886.036/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA - AI
N°7266/2022
886.033/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - AI N°7272/2022
886.028/2015-VICTOR MARCELLO - AI N°6942/2022
886.458/2014-IVANÍ MARIA DE JESUS - AI N°7280/2022
886.079/2014-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°6904/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(225)
886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO -AI N°7309/2022
886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP -AI N°7305/2022
886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA -AI N°7303/2022
886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -AI N°7301/2022
886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS SANTOS -AI N°7292/2022
886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA -AI N°7276/2022
886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB -AI N°7283/2022
886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA -AI
N°7257/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
886.186/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2209/2023
886.187/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2208/2023
886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ-AI N°2207/2023
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO-AI N°2206/2023
886.259/2016-A V CORDEIRO - ME-AI N°2205/2023
886.074/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-AI N°2204/2023
886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS-AI N°2203/2023
886.125/2012-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI
N°2202/2023
886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-AI N°2201/2023
886.265/2008-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI N°2200/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.802/2021-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Arrendatário:MINERAÇÃO
JUNDU LTDA-Termino do arrendamento:Cinco anos contados a partir da data de
publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF.
N°39285/2023/DIOUT-SP/ANM
820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF.
N°39628/2023/DIFIS-SP/ANM
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°39633/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°39643/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF.
N°39677/2023/DIFIS-SP/ANM
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-
OF. N°39717/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão
de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "FONTE VISCONDE" -
Marca "Aparecida": Recipientes de 510 mL, com gás; Marca "Cassiano": Recipientes de
330 mL, com e sem gás; Marca "Padaria do Jarbas (desde 1947)": Recipientes de 330
mL, sem gás; Marca "Monteiro Lobato": Recipientes de 10 L, sem gás (fundo azul
escuro); 20 L, sem gás; 1,5 L, com e sem gás; 1,5 L, sem gás (sem selo NSF); 2,5 L, sem
gás; 6 L, sem gás; 10 L, sem gás (fundo claro); 510 mL, com gás e sem gás; Marca
"Monteiro Lobato Eco": Recipientes de 1,5 L, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-
"FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL,
com gás e sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua", garrafas PET descartáveis de 310 mL,
com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE
SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Saj":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- ITÁPOLIS/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- Cessionário:MINERADORA SANTO
ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 52.229.397/0001-91- Alvará n°8324/2014
820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°12660/2015
820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- Cessionário:ROTHAK MAX
ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ
47.749.958/0001-43- Alvará n°8027/2017
820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:LIFE ALCALINA Ph 8,5
ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.719.364/0001-50- Alvará n°2752/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- Registro de Licença N°
3679/2018 - Vencimento em 17/09/2025
820.356/2005-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2903/2005 -
Vencimento em 13/01/2027
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença
N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2024
821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA- Registro de Licença N° 3050/2009
- Vencimento em 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME-OF. N°39397/2023/DIOUT-SP/ANM
820.356/2005-J D MINERACAO LTDA-OF. N°39405/2023/DIOUT-SP/ANM
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-OF.
N°39544/2023/DIOUT-SP/ANM
821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA-OF. N°39617/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.959/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF.
N°39120/2023/DIOUT-SP/ANM
820.960/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF.
N°39133/2023/DIOUT-SP/ANM
820.961/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF.
N°39137/2023/DIOUT-SP/ANM
820.962/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF.
N°39140/2023/DIOUT-SP/ANM
820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39359/2023/DIOUT-SP/ANM
820.414/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°39411/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF.
N°39416/2023/DIOUT-SP/ANM
820.240/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39421/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.242/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°39426/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39463/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39565/2023/DIOUT-SP/ANM
820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF.
N°39585/2023/DIOUT-SP/ANM
820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39589/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°39607/2023/DIOUT-SP/ANM
820.183/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°39614/2023/DIOUT-SP/ANM
820.739/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°39625/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF.
N°39145/2023/DIOUT-SP/ANM
820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°39283/2023/DIOUT-SP/ANM
820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39353/2023/DIOUT-SP/ANM
820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-OF. N°39526/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.750/2015-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°39557/2023/DIOUT-SP/ANM
820.466/2017-PORTO RIBAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF.
N°39584/2023/DIOUT-SP/ANM
820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°39586/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°39598/2023/DIOUT-SP/ANM
821.169/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF.
N°39621/2023/DIOUT-SP/ANM
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF.
N°39715/2023/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF.
N°46673/2021/DIFAM-SP/ANM-20/12/2021 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.410/2022-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°39455/2023/CAREAS-
SP/ANM
820.608/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°39465/2023/CAREAS-SP/ANM
820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°39631/2023/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.209/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.793/2017 - OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-Registro de Licença
n° 814/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 30/10/2033
820.647/2017 - MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-Registro de Licença n°
817/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 06/11/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)