DESPACHO Nº 4.345, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.345, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005593/2021-29. Interessado: UTE Paulínia Verde S.A., CNPJ
nº 44.497.351/0001-25. Decisão: Alterar o número de unidades de contingência da UTE
Paulínia Verde, CEG UTE.GN. SP.055998-9.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10
de novembro de 2023.
Nº 4.356 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessados: Ventos de Santa Tereza 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B11.
Unidades Geradoras: UG3, UG8 e UG10, de 5.700,00 kW cada. Localização: Municípios de
Fernando Pedroza e Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.357 Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG1, de
4.200,00 kW. Localização: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente
Laurentino Cruz, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.041/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:Elizabeth Produtos
Cerâmicos Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5310/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.056/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°39704/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.058/2023 - AREIAL NORDESTE LTDA-Registro de Licença n° 824/2023 -
Vencimento 17/04/2033
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 241/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.330/2011-MOISES SACHETTI- Cessionário:Lucra Assessoria e Corretora de
Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 36.895.266/0001-97- Alvará n°7814/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA- PLG n°104/2012-
Cessionario:866.375/2019-Estância Sesmaria Bom Jardim Ltda- CNPJ 33.145.324/0001-77
866.360/2011-MINERACAO ABDALA LTDA- PLG n°105/2012-
Cessionario:866.376/2019-Estância Sesmaria Bom Jardim Ltda- CNPJ 33.145.324/0001-77
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.522/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 119/2023 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.386/2023 -
Titular VALDINEI MAURO DE SOUZA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 120/20223 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.387/2023 -
Titular VALDINEI MAURO DE SOUZA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 122/2023 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.388/2023 -
Titular VALDINEI MAURO DE SOUZA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 50/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°17519/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°38886/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.004/2023-IRMAOS DAGOSTIN LTDA-OF. N°39396/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.044/2023-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.163/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.
N°39444/2023/SEOUT-MS/ANM
868.162/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.
N°39441/2023/SEOUT-MS/ANM
868.161/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.
N°39436/2023/SEOUT-MS/ANM
868.160/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.
N°39430/2023/SEOUT-MS/ANM
868.159/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.
N°39297/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.215/2021 - GEDERSON JARA LOPES-Registro de Licença n° 791/2023 -
Vencimento 20/07/2025
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
886.239/2016-SATILA SHELDA MELO NOGUEIRA - AI N°6862/2022
886.240/2016-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - AI N°6861/2022
886.243/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL -
AI N°6875/2022
886.285/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7286/2022
886.287/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7287/2022
886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO - AI N°7289/2022
886.065/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°6890/2022
886.286/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE - AI N°7285/2022
886.300/2016-CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - AI N°7239/2022
886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB - AI N°7284/2022
886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES - AI N°7238/2022
886.018/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6885/2022
886.056/2017-A V CORDEIRO - ME - AI N°6914/2022
886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA - AI N°7304/2022
886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA - AI N°7277/2022
886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - AI N°7306/2022
886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°7302/2022
886.099/2018-C A SOARES DA COSTA EIRELI - AI N°5145/2022
886.057/2018-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME - AI N°7298/2022
886.029/2018-J C CESCA LTDA - AI N°7300/2023
886.020/2018-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO - AI N°7256/2022
886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - AI
N°7258/2022
886.253/2017-WILLIAM CHAGAS SERGIO - AI N°6888/2022
886.251/2017-IURI RODRIGUES LOBÃO - AI N°6908/2022
886.166/2017-AREAL JAMARI LTDA ME - AI N°7295/2022
886.145/2017-D. FERREIRA EIRELI ME - AI N°7265/2022
886.143/2017-VALDIR ALVES PEREIRA - AI N°7290/2022
886.136/2017-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA - AI N°6883/2022
886.328/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°72682022
886.330/2015-ADMILSON REPIZO DA SILVA - AI N°7252/2022
886.017/2016-MARINALDO PEREIRA DE ANDRADE - AI N°7288/2022
886.040/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°7281/2022
886.066/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA - AI N°6940/2022
886.099/2016-CLEILTON JOSÉ PESSOA BEZERRA - AI N°6868/2022
886.118/2016-MINERADORA BDM LTDA ME - AI N°7204/2022
886.124/2016-FLÁVIO DE SOUZA MOLES - AI N°7262/2022
886.163/2016-REINALDO RIBEIRO - AI N°7195/2022
886.185/2016-V.R. CAETANO ME - AI N°7271/2022
886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA - AI N°7261/2022
886.188/2016-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°7273/2022
886.204/2016-OTONIEL DE ASSIS DA SILVA - AI N°7278/2022
886.219/2016-SAMUEL RODRIGUES DONATO DA SILVA - AI N°7243/2022
886.232/2016-GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E