DELIBERAÇÃO Nº 1.046, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

DELIBERAÇÃO Nº 1.046, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais
e Vias Navegáveis (Conportos), presentes na 175ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de
setembro de 2023, após análise dos documentos apresentados no Processo SEI/MJSP nº
08020.006004/2017-21, onde constam o PARECER (25529756) e ATA DA 109ª REUNIÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CESPORTOS/SP (18474420), deliberaram:
a) RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Organização de Segurança (OS) DTA
ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 02.385.674/0001-87, localizada na Rua Jerônimo da Veiga, nº 45
- 16º andar - Jardins - SP, tem como sócio administrador JOÃO ACÁCIO G. DE OLIVEIRA
NETO, CPF nº 003.***.***-23, o qual responde solidariamente por todos os atos praticados
pelos integrantes da equipe de trabalho por ele indicado;
b) RENOVAR O CREDENCIAMENTO dos integrantes do corpo técnico da referida
Organização de Segurança (OS) - JOÃO ACÁCIO G. DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 003.962.288-
23; DANIEL KOHL, CPF nº 220.***.***-07; PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
288.***.***-49; e FILLIPI AUGUSTO DE FREITAS FARIA, CPF nº 354.***.***-78, ficando
certo que somente estes poderão ter acesso às áreas e documentos necessários ao
desenvolvimento dos trabalhos objeto deste credenciamento;
c) DESCREDENCIAR como integrantes do corpo técnico da referida Organização
de Segurança (OS) PEDRO GABRIEL HUET DE CASTRO DE ARRUDA VILLAÇA, CPF nº
003.***.***-23, e ANA PAULA DE ASSIS CARVALHO, CPF nº 819.***.***-87; e
d) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação
deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando a Comissão
Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São
Paulo (Cesportos-SP) para as providências a seu cargo.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Presidente da Comissão