ATO Nº 15.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010626/2023-14. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à FUNDIÇÃO REGALI BRASIL LTDA., CNPJ nº 07.702.969/0001-53, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.704 - Processo nº 53528.004497/2023-57, Charlene Barcelos da Hora, CPF nº
***.555.740-**.
Nº 15.705 - Processo nº 53528.004611/2023-49, Fábio Cavaletti, CPF nº ***.557.900-**.
Nº 15.706 - Processo nº 53528.004633/2023-17, Jorge Jesus Silva Medeiros, CPF nº
***.202.300-**.
Nº 15.707 - Processo nº 53528.004647/2023-22, Alcione Lins de Souza, CPF nº
***.673.270-**.
Nº 15.712 - Processo nº 53528.004649/2023-11, Aike Gabriel Busatto, CPF nº ***.361.010-**.
Nº 15.713 - Processo nº 53528.004651/2023-91, Mateus Couto da Silva, CPF nº
***.668.410-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente