ATO Nº 15.459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Clube Rio do
Ouro Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
14.545.826/0001-40, no município de Jacobina/BA, até 08/02/2030, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas na referida cidade.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.780 - Processo nº 53516.003962/2023-71: ANGELICA CRISTINA HOSSAKA, CPF nº
***.030.167-**.
Nº 15.781 - Processo nº 53516.003982/2023-42: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.937.632/0001-01.
Nº 15.782 - Processo nº 53516.004052/2023-14: RADIO FM ILUSTRADA LTDA, CNPJ nº
79.323.994/0001-37.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente