ALVARÁ Nº 8.552, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826335/2023-97-WILLIAM CANHA BOMFIM (Documento SEI: 10064268) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG DESPACHO Relação nº 53/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°33523/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM VI-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°36447/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°33402/2023/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM DICÃO - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°39594/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador
ALVARÁ Nº 8.552, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/11/2023