PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.610/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8485/2023-800.358/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8471/2023-800.788/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
8470/2023-800.774/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
8472/2023-800.789/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
8473/2023-800.791/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
8483/2023-800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES-
8474/2023-800.793/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-
8475/2023-800.814/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8476/2023-800.815/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8477/2023-800.819/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8478/2023-800.828/2022-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
8479/2023-800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8480/2023-800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8481/2023-800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8482/2023-800.857/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
8486/2023-800.458/2023-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA-
8484/2023-800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8466/2023-800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-
8467/2023-800.796/2022-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-
8468/2023-800.835/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
8465/2023-800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-
8469/2023-800.058/2023-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 408/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2112/2020
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2113/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.078/1993-PASSARO DOURADO HOLDING LTDA-OF. N°34662/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 59/2013 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.296/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL
850.424/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA
850.560/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.121/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.813/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37805/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.815/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37828/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.817/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37839/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°37872/2023/DIOUT-PA/ANM
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF.
N°37899/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.395/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.098/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°37598/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 413/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.984/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA e ARGILA-
BOM JESUS DO TOCANTINS /PA e SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 414/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8461/2023-851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8462/2023-851.144/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA-
8463/2023-851.145/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA-
8464/2023-850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF.
N°38226/2023/NUFIS-RN/ANM
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF.
N°38392/2023/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-ALVARÁ
N°7228/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF.
N°38431/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.125/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará
n°4610/2021
848.138/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7
PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5266/2021
848.142/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará
n°5270/2021
848.143/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará
n°5271/2021
848.144/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará
n°5272/2021
848.322/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará
n°61/2023
848.327/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Cessionário:MINERACAO AGRESTE
LTDA- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001- 85- Alvará n°63/2023
848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES- Cessionário:FERREIRA E FANTI
ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001- 24- Alvará
n°7465/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
848.034/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE
LAVRA Nº 266/2006- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E
PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
848.039/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE
LAVRA Nº 246/2009- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E
PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.260/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n°
12777/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES
LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
848.244/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n°
11326/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES
LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°28536/2023/NUOUT-RN/ANM
848.110/2005-MHAGSERVIÇOSEMINERAÇÃOS.A.-OF.N°28537/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO-OF. N°38322/2023/NUOUT-RN/ANM
848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38384/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 293/2023
806130/2011 - NUP de Cobrança 48422.906465/2017-98 - União Pesquisas
Minerais Ltda
Arquivamentos do auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº
279/2016 publicado no DOU de 15/08/2016 | número 156 | Seção: 1 | página 46.
Arquivamento do auto de infração-Multa (1872):arquiva o auto de infração nº
195/2017 publicado no DOU de 19/04/2017 | número 75 | Seção: 1 | página 90.
Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de
multa do auto de infração 279/2016 publicada no DOU de 20/07/2017 | número 138 |
Seção: 1 | Página 65
Tornar sem efeito multa aplicada - Inicio de Pesq (1035): Tornar sem efeito
imposição de multa do auto de infração 195/2017 publicada no DOU de 11/072017 |
número 131 | Seção: 1 | Página 48
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador