PORTARIA CONJUNTA Nº 189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-
UFPE), CNPJ nº 11.735.586/0001-59, atuar como fundação de apoio ao Hospital das Clínicas
da UFPE (HC-UFPE/EBSERH), conforme o Processo nº 23000.026366/2023-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação
MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação