PORTARIA Nº 717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Resultado da fase de Análise de Atributos Físicos do
Objeto 02 do Edital Nº 01/2020 - PNLD 2022.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Em cumprimento aos itens 7 e 10 do Edital de Convocação CGPLI nº
01/2020 - PNLD 2022, o FNDE torna público o resultado da fase de análise de atributos
físicos das obras literárias no âmbito do Objeto 02 do PNLD 2022 destinadas à Educação
Infantil.
Art. 2º As coleções cujas editoras manifestaram pela desistência do volume
facultativo do audiolivro seguirão para as próximas etapas e fases do PNLD 2022, sem o
referido volume.
Art. 3º As coleções cujas editoras não apresentaram o volume do audiolivro
com as correções exigidas na fase em comento terão o referido volume excluído, seguindo
a coleção para as próximas etapas e fases do PNLD 2022, cabendo recurso no prazo de 5
dias úteis a contar da divulgação deste ato.
Art. 4º Exclusão da coleção a seguir na etapa de atributos físicos:
. Coleção Volume Código de invalidação Fundamento
. 0468 P22
02 03 000
000
PD LP 000
202 - 0468
P22 02 03
000 000
AFLIT12 - Na obra impressa entregue o título da
obra ou seu volume, conforme o objeto definido,
autoria(s), ano de edição e número de edição está
em desacordo com o cadastrado na plataforma
PNLD Digital e o Contrato de Edição.
Itens 7.15 e 7.30 do
Edital Nº 01/2020 -
PNLD 2022.
Art. 5º Para a coleção excluída cabe recurso no prazo de 5 dias úteis a contar
da divulgação deste ato.
Art. 6º As demais coleções, por terem cumprido as exigências do edital, seguem
para as etapas e fases seguintes previstas no Edital.
Art. 7º Os recursos mencionados nos artigos 3º e 4º deverão ser apresentados
exclusivamente via Protocolo Digital do FNDE.
Art. 8º A lista contendo as coleções especificadas nos artigos 2º, 3º e 4º
encontra-se disponível no Portal do FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.825 - Art. 1º Remanejar o código FG-02 da Coordenadoria de Infraestrutura
Manutenção e Redes - COIMR/DTI/Reitoria, para o Escritório de Controle e Monitoramento
de Infraestrutura - ECMI/COIMR/DTI/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08/11/2023.
Nº 2.826 - Art. 1º Remanejar o código FG-01 do Departamento de Proteção de Dados -
DPD/Reitoria, para a Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção de Redes -
COIMR/DTI/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08/11/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE