PORTARIA Nº 13.034, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.034, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.015099/2023-94, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria pertencente ao processo 00066.013305/2022-31, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, Seção 1, página 63, onde se lê:
"PORTARIA Nº 13.038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023", leia se: "PORTARIA Nº 13.011, DE 30
DE OUTUBRO DE 2023"